Crise Energética: Quem paga a conta?

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A crise energética tomou para si o protagonismo da política econômica atual, pelo menos nos últimos dias. Tal fato ficou evidenciado pelo episódio do “apagão” ocorrido no dia 19, quando 11 Estados mais o Distrito Federal sofreram corte de energia. Mais precisamente, a “pane” ocorreu no horário das 14h55, evidenciando o aumento expressivo do consumo de energia elétrica nesta faixa de horário por conta das altas temperaturas registradas no verão. O desligamento de boa parte do sistema foi realizado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) com o objetivo de conter a elevação da demanda no horário de pico e regular a frequência elétrica, de maneira que impactou 5% da carga do sistema. Também, como causas apontadas para o corte abrupto de energia, destacaram-se restrições no sistema de transmissão de energia.

Para o ONS o desligamento de parte do sistema foi preventivo e teve como objetivo principal restabelecer a frequência elétrica às suas condições normais e evitar desligamentos em maiores proporções. Todavia, no atual contexto, a preocupação com o fornecimento de energia elétrica é latente. Na própria segunda-feira, dia 19, a Bolsa de Valores (Bovespa) apresentou queda de 2,57% em suas negociações, com desvalorização acentuada nas empresas do setor elétrico. O Índice de Energia Elétrica, que reúne empresas do setor, fechou em baixa (http://economia.uol.com.br/cotacoes/noticias/redacao/2015/01/19/apos-apagao-bolsa-tem-queda-de-257-puxada-por-eletricas-e-siderurgicas.htm).

O cenário atual de crise, apontado pela mídia e alguns órgãos especializados, reflete as influências do período de estiagem e escassez hídrica, cujos níveis dos reservatórios encontram-se muito abaixo daqueles considerados como ideais para o período. O governo, através de nota à imprensa, informou que somente irá considerar racionamento de energia quando o nível mínimo dos reservatórios das usinas estiver abaixo de 10%. O Brasil concentra 70,6% de sua capacidade na geração hídrica, seguida pela geração térmica em 20,7%, e 8,7% por fontes renováveis (eólica, solar e biomassa). Com níveis cada vez menores nos reservatórios e alta dependência das chuvas, a geração hidráulica tem sido compensada pela térmica, cujo preço da energia é mais elevado, para suprir a crescente demanda. Como os empreendimentos termoelétricos já estão sendo utilizados no parque de geração, existe risco de deficit de energia caso a seca continue por longos períodos.

Matriz Energética Brasileira em 2013

Figura 1. Matriz Energética Brasileira em 2013 (EPE, 2014).

O atual diretor do ONS, Hermes Chipp, defende que o sistema está preparado para atender o nível de consumo atual, de maneira que as sobras de potências, oriundas das regiões Norte e Nordeste, podem garantir a segurança da operação em todo o país. Todavia, Chipp alerta que não há sistema imune à desligamento e interrupções podem ocorrer.

Sala de controle do ONS

Figura 2. Sala de controle do ONS.

Em 2001, último ano do governo FHC, o país passou por período de escassez semelhante. Naquele ano, a falta de chuvas conciliada à falta de planejamento e ausência de investimentos na geração e distribuição culminou no racionamento de energia, fenômeno que ficou conhecido como “apagão”. Dada a grande possibilidade dos “blecautes”, houve corte de aproximadamente 20% da oferta de energia elétrica, bem como uma campanha por racionamento voluntário. De lá para cá, além do plano de contingência, o governo investiu em uma rede de usinas termelétricas e restruturou todo o setor com base nos leilões de compra e venda de energia.

Na tentativa de mitigar a crise no setor, o Brasil carece de expandir sua matriz energética. Embora historicamente a hidroeletricidade tenha um papel de destaque na matriz nacional, observa-se, através dos dados disponibilizados pelo Balanço Energético Nacional (BEN 2013 – EPE), aumento na geração de energia elétrica com redução na produção através dos empreendimentos hidráulicos. Tal decréscimo é explicado por conta das dificuldades em investir em novas usinas deste tipo. Em contrapartida, o aumento na geração é compensado, principalmente, pelas unidades termelétricas (unidades movidas a combustíveis fósseis, carvão, ou urânio – no caso das unidades nucleares como as de Angra dos Reis), em especial aquelas movidas a gás natural.

Tabela 1. Geração de Eletricidade nos anos de 2012 e 2013.

2012 2013 Var. %
Geração de Eletricidade (GWh) 552.498 570.025 3,2%
Geração de Hidroeletricidade (GWh) 415.342 390.992 -5,9%

Fonte: Balanço Energético Nacional 2013 (EPE, 2014).

A necessidade da geração térmica de eletricidade implica em custo maior pelo kWh produzido, de forma que este custo é repassado às distribuidoras e estas se veem obrigadas a contrair empréstimos na tentativa de equilibrar receitas e despesas. Além disto, em 2013, a presidente Dilma Rousseff reduziu a tarifa em 18% através da Medida Provisória (MP) 579, de forma que as receitas das geradoras tornaram-se inviáveis. Novos ajustes se tornaram necessários: além do reajuste no final do ano passado, o governo preparou um novo reajuste de até 40% nas tarifas de forma a não bancar subsídios ao setor através do Tesouro Nacional, como estava praticando até então.

Afinal, quem paga a conta?

As contas de energia elétrica chegaram aos usuários no início de 2015 como uma novidade: as chamadas novas bandeiras tarifárias. Tal sistema de tarifas foi concebido de forma análoga ao sistema de iluminação semafórica. A figura abaixo apresenta um panorama de como funciona esta tarifação.

Bandeiras Tarifárias em 2014

Figura 3. Bandeiras Tarifárias (ANEEL, 2014).

A ANEEL através deste novo sistema (http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=758) espera que os consumidores tenham oportunidade de gerenciar de maneira mais efetiva o consumo de energia elétrica. Além da economia gerada pelo uso eficiente da energia, é possível evitar a escassez. Implantar medidas de otimização energética é opção mais viável do que investir na geração de novos empreendimentos.

Nos próximos textos irei abordar sobre a participação da biomassa na matriz energética nacional, bem como suas perspectivas. Gostou do texto? Escreva-nos!

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